Início » C » LICITAÇÃO #001/2024
| Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2024/001 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS |
| MODALIDADE |
INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” |
SITUAÇÃO: REALIZADA |
| ELEMENTO DE DESPESA |
CONSULTORIA |
| LOCAL DA ABERTURA |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS |
| DATA DA ABERTURA |
14/03/2024 10:00 |
| REFERÊNCIA |
R$ 22.500,00 |
| ADJUDICADO |
R$ 22.500,00 |
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS
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DOCUMENTOS
| # |
Tipo |
Documento |
Cadastrado em |
| 1 |
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE |
AUTORIZAÇÃO |
13/06/2024 15:34 |
| 2 |
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE |
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA |
13/06/2024 15:34 |
| 3 |
DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. |
COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO |
13/06/2024 15:35 |
| 4 |
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO |
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO |
13/06/2024 15:35 |
| 5 |
PARECER CONTROLE INTERNO |
PARECER DO CONTROLE INTERNO |
13/06/2024 16:00 |
| 6 |
PARECER JURÍDICO |
PARECER JURIDICO |
13/06/2024 15:36 |
| 7 |
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTARIO |
13/06/2024 15:36 |
| 8 |
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. |
RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE |
13/06/2024 15:36 |
| 9 |
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO |
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO |
13/06/2024 15:37 |
PUBLICIDADES
| # |
Meio |
Especificação |
Data de Publicidade |
| 1 |
Diário Oficial do Município |
Diario Oficial dos Municipios – FAMEP |
02/05/2024 |
| 2 |
Mural Físico |
Quadro de Aviso da Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas |
02/05/2024 |
| 3 |
Portal da Transparência |
https://cmsco.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ |
02/05/2024 |
CONTRATOS & FISCAL DE CONTRATOS
CONTRATADO: J F REIS VALE 30.179.891/0001-56
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| CONTRATANTE |
VALOR |
CONTRATO |
PARECER |
FISCAL |
VIGÊNCIA |
| CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS |
R$ 22.500,00 |
CONTRATO |
PARECER C. INTERNO |
FISCAL DE CONTRATO |
01/04/2024 | 31/12/2024 |
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