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JUL, 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA | A Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicados ATAS DE ADESÃO – SRP, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês. | |
JUN, 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA | A Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicados ATAS DE ADESÃO – SRP, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês. | |
MAI, 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA | A Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicados ATAS DE ADESÃO – SRP, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês. | |
ABR, 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA | A Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicados ATAS DE ADESÃO – SRP, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês. | |
MAR, 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA | A Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicados ATAS DE ADESÃO – SRP, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês. | |
FEV, 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA | A Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicados ATAS DE ADESÃO – SRP, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês. | |
JAN, 2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA | A Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicados ATAS DE ADESÃO – SRP, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês. | |
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2024 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA | A Câmara Municipal, atesta para os devidos fins que, não há registro de atas de registro de preço no anos anteriores pelo referido órgão. | |
2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA | A Câmara Municipal, atesta para os devidos fins que, não há registro de atas de registro de preço no anos anteriores pelo referido órgão. | |
2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA | A Câmara Municipal, atesta para os devidos fins que, não há registro de atas de registro de preço no anos anteriores pelo referido órgão. | |
2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA | A Câmara Municipal, atesta para os devidos fins que, não há registro de atas de registro de preço no anos anteriores pelo referido órgão. | |