LICITAÇÃO 001/2025-CMSCO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
DADOS DO PROCESSO
- Nº do Processo Administrativo: 001/2025
- Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
- Critério de Avaliação: Por Item
- Elemento de Despesa: ASSESSORIA
- Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
- Abertura: 03/01/2025
- Situação: REALIZADA
OBJETO:
Contratação da empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada nas Áreas Administrativa, Legislativa assim como Elaboração de Pareceres Jurídicos para atender as demandas da Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas-PA.
Referência: R$ 180.000,00
Adjudicado: R$ 180.000,00
DOCUMENTOS
| # | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECILAIZAÇÃO |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE |
CONTRATOS
| PATRICK FERREIRA DE DEUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – 53.847.536/0001-03 |
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| VALOR: R$ 180.000,00 | CONTRATO | PARECER C. INTERNO |
| VIGÊNCIA: 07/01/2025 a 31/12/2025 | FISCAL DE CONTRATO | |
ADITIVOS
Esse processo não possui aditivos !
