PAUTAS DAS COMISSÕES

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DATA/MÊS/ANOCOMISSÕES EMENTÁRIODocs
2025
JUL, 2025DECLARAÇÃO
JUN, 2025DECLARAÇÃO
MAI, 2025
12/05/2025ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, E REDAÇÃO DE LEIS/ECONOMIA, FINANÇAS ORÇAMENTOS E CONTAS PÚBLICAS, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO (2025).
ABR, 2025DECLARAÇÃONão foram deliberadas, publicadas ou registradas pautas de reuniões ou atividades das comissões permanentes, temporárias ou especiais deste Poder Legislativo durante o referido mês.
MAR, 2025
19/03/2025PARECER CONJUNTOPARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PUBLICAS AO PROJETO DE EMENDA N° 001/2025, A LEI ORGANICA MUNICIPAL N° 006, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES: O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSIDIO E O GOZO DE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, ACRESCENTANDO O ART. 13-A E SEUS §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 60 OUTRAS PROVIDENCIAS. À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/03/2025COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEISATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS / ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PUBLICAS, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025. ATA
13/03/2025COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEISATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS / ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PUBLICAS, REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. ATA
FEV, 2025DECLARAÇÃONão foram deliberadas, publicadas ou registradas pautas de reuniões ou atividades das comissões permanentes, temporárias ou especiais deste Poder Legislativo durante o referido mês.
JAN, 2025DECLARAÇÃONão foram deliberadas, publicadas ou registradas pautas de reuniões ou atividades das comissões permanentes, temporárias ou especiais deste Poder Legislativo durante o referido mês.

12/12/2024COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIAPROJETO DE LEI Nº. 020-2024. - IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA.
12/12/2024COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIAPROJETO DE LEI Nº. 019-2024. - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2024COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIAPROJETO DE LEI Nº. 017-2024. - "ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 163, DE 04 DE AGOSTO
DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
11/12/2024COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIAPROJETO DE LEI Nº. 016-2024. - REGULAMENTA A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR DA UFM – (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO), E ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DO IPCA (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), COMO INDICE DE REAJUSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2024COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIAPROJETO DE LEI Nº. 015-2024. - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025."
21/11/2024COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIAPROJETO DE LEI Nº. 013-2024. - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO ICMS VERDE, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL DE Nº. 7638/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/11/2024COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIAPROJETO DE LEI Nº. 012-2024. - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2024COMISSÃO DE JUSTIÇAPROJETO DE LEI Nº. 017-2024.
25/10/2024COMISSÃO DE JUSTIÇAPROJETO DE LEI Nº. 016-2024.
24/09/2024COMISSÃO DE JUSTIÇAPROJETO DE LEI Nº. 011-2024.
24/09/2024COMISSÃO DE JUSTIÇAPROJETO DE LEI Nº. 008-2024.
23/09/2024COMISSÃO DE JUSTIÇAPROJETO DE LEI Nº. 011-2024.
11/09/2024COMISSÃO DE JUSTIÇA PROJETO DE LEI Nº. 007-2024.
29/08/2024COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIAPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 005-2024.
29/08/2024COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004-2024.
28/08/2024COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIAPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003-2024.
29/08/2024COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIAPROJETO DE LEI Nº. 010-2024.
28/08/2024COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIAPROJETO DE LEI Nº. 009-2024.
28/08/2024COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIAPROJETO DE LEI Nº. 008-2024.
28/06 A 31/07/2024RECESSO PARLAMENTAR
25/06/2024COMISSÕES DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃO PROJETO DE LEI Nº. 009-2024.
20/06/2024COMISSÕES DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº. 007-2024.
18/04/2024COMISSÕES DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃOPROJETO DE LEI Nº. 006-2024.
04/04/2024COMISSÕES DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃOPROJETO DE LEI Nº. 003-2024.
11/03/2024COMISSÕES DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃOPROJETO DE LEI Nº. 006-2024.
06/03/2024COMISSÕES DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃOPROJETO DE LEI Nº. 005-2024.
06/03/2024COMISSÃO DE JUSTIÇAPROJETO DE LEI Nº. 004/2024
28/02/2024COMISSÃO DE JUSTIÇA PROJETO DE LEI Nº. 002-2024
28/02/2024COMISSÕES DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃOPROJETO DE LEI Nº. 001-2024.
2023DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
2022DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
2021DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA