PORTARIAS
Consulte as portarias por: número, data/ano e ementário, utilize o filtro de pesquisa da tabela abaixo.
| NÚMERO | DATA/ANO | EMENTÁRIO | DOCS |
|---|---|---|---|
| 2025 | |||
| JUN. 2025 | |||
| 026/2025 | 02/06/2025 | Nomear o Sr. JESUS MARIA BRITO MATOS, classificação CMSCO-DAS-02, para exercer o cargo de Provimento e Comissão de SECRETÁRIO LEGISLATIVO, lotada no Quadro Funcional da Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas. | |
| 024/2025 | 02/06/2025 | Conceder ao Funcionario JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO, AGENTE DE VIGILANCIA, da Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, 30 (Trinta) dias de férias a que tem direito como Funcionário Municipal, a contar do dia 02/06 a 01/07/2025, referente ao ano de 2024, nos termos da Lei nº 50, Art. 89, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | |
| 025/2025 | 02/06/2025 | Conceder ao Funcionario ELTON CLEISON DA SILVA ZEFERINO, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, 30 (Trinta) dias de férias a que tem direito como Funcionário Municipal, a contar do dia 02/06 a 01/07/2025, referente ao ano de 2024, nos termos da Lei nº 50, Art. 89, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | |
| MAI. 2025 | |||
| 024/2025 | 19/05/2025 | - Nomear o Sr. JESUS MARIA BRITO MATOS, classificação CMSCO-DAS-02, para exercer o cargo de Provimento e Comissão de SECRETARIO LEGISLATIVO, lotada no Quadro Funcional da Camara Municipal de São Caetano de Odivelas. | |
| 023/2025 | 16/05/2025 | Exonerar o Sr. EZEQUIAS SILVA DE SOUSA, do exercicio do cargo de SECRETARIO LEGISLATIVO, lotado nesta Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, | |
| 022/2025 | 02/05/2025 | Conceder a Funcionaria Sr. KATIA REGIANE MONTERIO MESQUITA, DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, 30 (Trinta) dias de ferias a que tem direito como Funcionária Municipal, a contar do dia 02/05 a 31/05/2025, | |
| 021/2025 | 02/05/2025 | Conceder ao Funcionario, FELIPE SANTOS DOS SANTOS, AGENTE DE SERVIÇO GERAIS, da Câmara Municipl de Sao Catano de Odivelas, 30(Trinta) dias de ferias a quem tem direito como Funcionario Municipal, a contar do dia 02/05 a 31/05/2025, | |
| ABR. 2025 | |||
| 020/2025 | 01/04/2025 | Conceder ao Funcionario JOSUÉ DA SILVA MONTEIRO, AGENTE DE VIGILANCIA, da Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, 30 (Trinta) dias de férias a que tem direito como Funcionário Municipal, a contar do dia 01/04 a 30/04/2025, referente ao ano de 2024, | |
| FEV. 2025 | |||
| 017/2025 | 03/02/2025 | Nomear a Srª. ANA JESSICA NASCIMENTO DE BRITO, classificação CMSCO-DAI-02, para exercer o cargo de Provimento e Comissão de CHEFE DE GABINETE, lotada no Quadro Funcional da Camara Municipal de São Caetano de Odivelas. | |
| JAN. 2025 | |||
| 015/2025 | 02/01/2025 | Nomear a servidora Sr. YASMIN SOPHIA SILVA DE SOUSA, para atuar como AGENTE DE CONTRAÇÃO, a qual será responsavel por tomadas de decisões, acompanhar o tramite da Licitação, dar impulso ao Procedimento Licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, em conformidade ao estabelecimento na Lei Federal N° 14. 133/2021. | |
| 014/2025 | 02/01/2025 | Nomear o Sr. EZEQUIAS SILVA DE SOUSA, classificação CMSCO-DAS-02, para exercer o cargo de Provimento e Comissão de SECRETARIO LEGISLATIVO, lotada no Quadro Funcional da Camara Municipal de São Caetano de Odivelas. | |
| 013/2025 | 02/01/2025 | Nomear a Sr. IZABELA PEREIRA MIRANDA, classificação CMSCO-DAS-02, para exercer o cargo de Provimento e Comissão de CHEFE DE GABINETE, lotada no Quadro Funcional da Camara Municipal de São Caetano de Odivelas. | |
| 012/2025 | 02/01/2025 | Nomear a Srª. INGRID SANTOS DOS REIS, classificação CMSCO-DAS-03, para exercer o cargo de Provimento e Comissão de CONTROLADOR INTERNO, lotada no Quadro Funcional da Camara Municipal de São Caetano de Odivelas. | |
| 011/2025 | 02/01/2025 | Exonerar o Sr. HÉLIO MACÉDO DE NAZARÉ, do exercicio do cargo de CONTROLADOR INTERNO, lotada nesta Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas. | |
| 010/2025 | 02/01/2025 | Nomear a Sr. ANDRESA DA SILVA NASCIMENTO, classificação CMSCO-DAS-01, para exercer o cargo de Provimento e Comissão de AGENTE DE CONTABILIDADE, lotada no Quadro Funcional da Camara Municipal de São Caetano de Odivelas. | |
| 009/2025 | 02/01/2025 | Nomear a Sra. YASMIN SOPHIA SILVA DE SOUSA, classificação CMSCO-DAS-01, para exercer o cargo de Provimento e Comissão de Agente Controle Interno, lotada no Quadro Funcional da Camara Municipal de São Caetano de Odivelas. | |
| 008/2025 | 02/01/2025 | Nomear a Sr. KATIA REGIANE MONTERIO MESQUITA, classificação CMSCO-DAS-02, para exercer o cargo de Provimento e Comissão de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, lotada no Quadro Funcional da Camara Municipal de São Caetano de Odivelas. | |
| 007/2025 | 02/01/2025 | Nomear a S. LILIANE CARDOSO OLIVEIRA, classificação CMSCO-DAS-02, para exercer o cargo de Provimento e Comissão de AG. PAGADOR, lotada no Quadro Funcional da Camara Municipal de São Caetano de Odivelas. | |
| 006/2025 | 02/01/2025 | Exonerar o Sr. REINALDO DOS SANTOS PEREIRA, do exercicio do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada nesta Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, | |
| 005/2025 | 02/01/2025 | Exonerar a Sr. FILOMENA SUSA DA SILVA GONÇALVES SOARES, do exercicio do cargo de CHEFE DE GABINETE, lotada nesta Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, | |
| 004/2025 | 02/01/2025 | Exonerar o Sr. NARCISO FELIPE MATOS CARMO, do exercicio do cargo de Agente de Controle Interno, lotada nesta Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, | |
| 003/2025 | 02/01/2025 | Exonerar o Sr. JOSÉ ANTONIO FERREIRA MOREIRA, do exercicio do cargo de ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR, lotada nesta Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, | |
| 002/2025 | 02/01/2025 | Exonerar o Sr. MARCELO CLEITON PEREIRA DOS SANTOS, do exercicio do cargo de SECRETARIO LEGISLATIVO, lotada nesta Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, | |
| 001/2025 | 02/01/2025 | Exonerar a Srª. IVANIZE MONTERIO SALDANHA, do exercicio do cargo de AG. PAGADOR, classificação CMSCO-DAS-02 lotada nesta Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, a partir do dia 02 de Janeiro de 2025 | |
| 2024 | |||
| 017/2024 | 04/12/2024 | CONCEDER A FUNCIONÁRIA SRª. DILEAINE MARIA MORAES DE MATOS, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. | |
| 016/2024 | 02/12/2024 | CONCEDER AO FUNCIONÁRIO SR. CLEBER SOARES DA SILVA, AGENTE DE VIGILÂNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. | |
| 015/2024 | 04/10/2024 | CONCEDER AO FUNCIONÁRIO SR. RENALDO DOS SANTOS PEREIRA, ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. | |
| 014/2024 | 01/07/2024 | TRATA DA NOMEAÇÃO DO SR. ROMULO BELÉM E SILVA, AO CARGO DE AGENTE DE CONTABILIDADE. | |
| 013/2024 | 28/06/2024 | CONCEDER AO FUNCIONÁRIO SR. HÉLIO MACEDO DE NAZARÉ, CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. | |
| 012/2024 | 05/07/2024 | CONCEDER AO FUNCIONÁRIO SR. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO, AGENTE DE VIGILÂNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. | |
| 011/2024 | 03/07/2024 | CONCEDER AO FUNCIONÁRIO SR. ELTON CLEISON DA SILVA ZEFERINO, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. | |
| 010/2024 | 03/06/2024 | CONCEDER AO FUNCIONÁRIO SR. ELTON CLEISON DA SILVA ZEFERINO, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. | |
| 009/2024 | 29/03/2024 | CONCEDER A SRª. FILOMENA SUSÃ DA SILVA GONÇALVES SOARES, 30 DIAS DE FÉRIAS A QUE TEM DIREITO. | |
| 008/2024 | 04/03/2024 | CONCEDER AO SR. NARCISO FELIPE MATOS CARMO, 30 DIAS DE FÉRIAS A QUE TEM DIREITO. | |
| 007/2024 | 29/02/2024 | CONCEDER AO SR. JOSÉ ANTONIO FERREIRA MOREIRA, 30 DIAS DE FÉRIAS A QUE TEM DIREITO. | |
| 006/2024 | 29/02/2024 | CONCEDER AO SR. JOSUÉ DA SILVA MONTEIRO, 30 DIAS DE FÉRIAS A QUE TEM DIREITO. | |
| 005/2024 | 02/01/2024 | TRATA DA NOMEAÇÃO DA SRª. EDYVANE CRISTINA PEREIRA MONTEIRO, AO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. | |
| 004/2024 | 01/02/2024 | CONCEDER A SRª. IVANIZE MONTEIRO SALDANHA, 30 DIAS DE FÉRIAS A QUE TEM DIREITO. | |
| 003/2024 | 02/01/2024 | TRATA DA NOMEAÇÃO DA SRª. EDYVANE CRISTINA PEREIRA MONTEIRO, COM AGENTE DE CONTRATAÇÃO. | |
| 002/2024 | 02/01/2024 | CONCEDER A SRª. KATIA REGIANE MONTEIRO MESQUITA, 30 DIAS DE FÉRIAS A QUE TEM DIREITO. | |
| 001/2024 | 02/01/2024 | CONCEDER AO SR. MARCELO CLEITON PEREIRA DOS SANTOS, 30 DIAS DE FÉRIAS A QUE TEM DIREITO. | |
| 2023 | |||
| 013/2023 | 31/01/2023 | CONCEDER AO SR. JOSUÉ DA SILVA MONTEIRO, 30 DIAS DE FÉRIAS A QUE TEM DIREITO | Arquivo |
| 013/2023 | 02/10/2023 | TRATA DA NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ ANTONIO FERREIRA MOREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR | Arquivo |
| 012/2023 | 02/01/2023 | TRATA DA EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ ANTONIO FERREIRA MOREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL | Arquivo |
| 012/2023 | 26/01/2023 | TRATA DA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR SR. ELTON CLEISON DA SILVA ZEFERINO, PARA FAZER A COLETA DAS CORRESPONDÊNCIAS JUNTO AOS CORREIOS | Arquivo |
| 011/2023 | 11/01/2023 | TRATA DA DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES, HÉLIO MACEDO DE NAZARÉ, MARCELO CLEITON PEREIRA DOS SANTOS E KATIA REGIANE MONTEIRO MESQUITA, PARA PROCEDEREM A VERIFICAÇÃO DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL | Arquivo |
| 011/2023 | 02/10/2023 | TRATA DA EXONERAÇÃO DO SR. DEODATO DA COSTA MONTEIRO, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR. | Arquivo |
| 010/2023 | 10/01/2023 | TRATA DA NOMEAÇÃO DA SRª. KATIA REGIANE MONTEIRO MESQUITA, PARA ATURA COMO AGENTE DA CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL | Arquivo |
| 009/2023 | 03/01/2023 | TRATA DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. | Arquivo |
| 008/2023 | 02/01/2023 | TRATA DA NOMEAÇÃO DA SRª. KATIA REGIANE MONTEIRO MESQUITA,PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS | Arquivo |
| 007/2023 | 02/01/2023 | TRATA DA NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO CLEITON PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO | Arquivo |
| 004/2023 | 02/01/2023 | TRATA DA NOMEAÇÃO DA SRª. IVANIZE MONTEIRO SALDANHA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE PAGADORA | Arquivo |
| 003/2023 | 02/01/2023 | TRATA DA EXONERAÇÃO DO SR. NARCISO FELIPE MATOS DO CARMO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL | Arquivo |
| 002/2023 | 02/01/2023 | TRATA DA EXONERAÇÃO DO SR. ALEX JOSÉ FARIAS SANTA ROSA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE | Arquivo |
| 001/2023 | 02/01/2023 | TRATA DA EXONERAÇÃO DO SR. ADVAN CHGAS DA SILVA, DO CARDO DE AGENTE PAGADOR | Arquivo |
| 2022 | |||
| 008/2022 | 01/04/2022 | CONCEDER AO FUNCIONÁRIO ADVAN CHAGAS DA SILVA, AGENTE PAGADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. | Arquivo |
| 016/2022 | 29/04/2022 | CONCEDER AO FUNCIONÁRIO FELIPE SANTOS DOS SANTOS, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. | Arquivo |
| 015/2022 | 28/04/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR SR. ALEX JOSÉ FARIAS SANTA ROSA, CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, A FAZER COLETA, RECEBIMENTO E RETIRADA DAS CORRESPONDÊNCIAS DESTINADAS A ESTÁ CÂMARA E SEUS INTEGRANTES (VEREADORES E FUNCIONÁRIOS), JUNTO AOS CORREIOS DESTE MUNICÍPIO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivo |
| 014/2022 | 20/04/2022 | FACULTAR O EXPEDIENTE NESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 22 (SEXTA-FEIRA), DO CORRENTE MÊS E ANO (ABRIL/2022). | Arquivo |
| 013/2022 | 01/04/2022 | NOMEAR O SR. NARCISO FELIPE MATOS CARMO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO, LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. | Arquivo |
| 012/2022 | 31/03/2022 | EXONERAR O SR. NARCISO FELIPE MATOS CARMO, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR, CLASSIFICAÇÃO CMSCO-DAI-1, LOTADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021. | Arquivo |
| 011/2022 | 01/04/2022 | NOMEAR A SRA. KATIA REGIANE MONTEIRO MESQUITA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. | Arquivo |
| 010/2022 | 31/03/2022 | EXONERAR A SRª. KATIA REGIANE MONTEIRO MESQUITA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE OPERADORA DE INFORMATICA, CLASSIFICAÇÃO CMSCO-DAS-2, LOTADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2017. | Arquivo |
| 007/2022 | 03/03/2022 | CONCEDER A FUNCIONÁRIA ELIANE FARIAS LAGOIA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. | Arquivo |
| 006/2022 | 03/03/2022 | CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JOSUÉ DA SILVA MONTEIRO, AGENTE DE VIGILANCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. | Arquivo |
| 005/2022 | 03/03/2022 | CONCEDER AO FUNCIONÁRIO KATIA REGIANE MONTEIRO MESQUITA, OPERADOR (A) DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. | Arquivo |
| 004/2022 | 31/01/2022 | CONCEDER AO FUNCIONÁRIO ALEX JOSÉ FARIAS SANTA ROSA, CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. | Arquivo |
| 003/2022 | 11/01/2022 | NOMEAR O SERVIDOR SR. ALEX FARIAS SANTA ROSA, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A QUAL SERÁ RESPONSÁVEL POR TOMADAS DE DECISÕES, COMPANHAR O TRAMITE DA LICITAÇÃO, DAR IMPULSO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DO CERTAME ATÉ A HOMOLOGAÇÃO, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL NO 14.133/2021. | Arquivo |
| 002/2022 | 03/01/2022 | CONCEDER AO FUNCIONÁRIO MARCELO CLEITON PEREIRA DOS SANTOS, SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. | Arquivo |
| 017/2022 | 30/05/2022 | CONCEDER AO FUNCIONÁRIO SR. ELTON CLEISON DA SILVA ZEFERINO, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. | Arquivo |
| 001/2022 | 04/01/2022 | CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA CÂMARA DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | Arquivo |
| 2021 | |||
| 024/2021 | 30/12/2021 | CONCEDER AO FUNCIONÁRIO SR. CLEBER SOARES DA SILVA, AGENTE DE VIGILÂNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. | Arquivo |
| 023/2021 | 06/10/2021 | DESIGNAR O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, DESTA UNIDADE MUNICIPAL. | Arquivo |
| 021/2021 | 30/09/2021 | CONCEDER AO FUNCIONÁRIO SR. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO, AGENTE DE VIGILÂNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. | Arquivo |
| 020/2021 | 04/08/2021 | CONCEDER AO FUNCIONÁRIO SR. ELTON CLEISON DA SILVA ZEFERINO, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. | Arquivo |
| 019/2021 | 02/07/2021 | CONCEDER A FUNCIONÁRIA SRª. JOSYNEIA DOS REIS SOARES, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. | Arquivo |
| 018/2021 | 31/05/2021 | CONCEDER AO FUNCIONÁRIO SR. FELIPE SANTOS DOS SANTOS, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. | Arquivo |
| 017/2021 | 02/05/2021 | CONCEDER AO FUNCIONÁRIO SR. MARCELO CLEITON PEREIRA DOS SANTOS, SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. | Arquivo |
| 016/2021 | 20/04/2021 | SUSPENDER PELO PRAZO DE 30 DIAS, AS SESSÕES ORDINÁRIAS ESTA CÂMARA MUNICIPAL, TENDO COMO BASE, AS RECOMENDAÇÕES DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, PARA O TRATAMENTO DESTA PANDEMIA. | Arquivo |
| 014/2021 | 18/04/2021 | CONCEDER AO FUNCIONÁRIO HÉLIO MACEDO DE NAZARÉ, CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. | Arquivo |
| 012/2021 | 01/03/2021 | NOMEAR O SR. NARCISO FELIPE MATOS CARMO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO DE ASSESSOR, LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. | Arquivo |
| 011/2021 | 26/03/2021 | CONCEDER AO FUNCIONÁRIO: FELIPE SANTOS DOS - SANTOS, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL (SCO), NOVENTA (90) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A CONTAR DO DIA 01/03 A 31/05/2021. | Arquivo |
| 010/2021 | 26/02/2021 | CONCEDER AO FUNCIONÁRIO JOSUÉ DA SILVA MONTEIRO, AGENTE DE VIGILANCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. | Arquivo |
| 009/2021 | 01/04/2021 | CONCEDER AO FUNCIONÁRIO HÉLIO MACEDO DE NAZARÉ, CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. | Arquivo |
| 008/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR O SR. ALEX JOSÉ FARIAS SANTA ROSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. | Arquivo |
| 007/2021 | 04/01/2021 | CONTRATAR ELIANE FARIAS LAGOIA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PELO PERÍODO DETERMINADO DE 04 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA PRESTAR SERVIÇOS COMO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. | Arquivo |
| 006/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR A SRª. KATIA REGIANE MONTEIRO MESQUITA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO DE OPERADORA DE INFORMÁTICA, LOTADA NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. | Arquivo |
| 005/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR O SR. MARCELO CLEITON PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO DE SECRETARIO LEGISLATIVO, LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. | Arquivo |
| 004/2021 | 06/01/2021 | CONSTITUIR E NOMEAR A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO-CATAM, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 5º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA ACIMA CITADA. | Arquivo |
| 003/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR O SR. ADVAN CHAGAS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO DE AGENTE PAGADOR, LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. | Arquivo |
| 002/2021 | 04/01/2021 | EXONERAR A SRª. LEIDY DAYANA PEREIRA RODRIGUES, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, CLASSIFICAÇÃO CMSCO-DAI-3, LOTADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021. | Arquivo |
| 001/2021 | 04/01/2021 | EXONERAR O SR. MANOEL NICACIO RODRIGUES DOS SANTOS, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE AGENTE PAGADOR, CLASSIFICAÇÃO CMSCO-DAI-3, LOTADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021. | Arquivo |
| 2020 | |||
| 010/2020 | 27/02/2020 | CONCEDER A FUNCIONÁRIA SRª. KATIA REGIANE MONTEIRO MESQUITA, OPERADOR (A) DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. | Arquivo |
| 009/2020 | 27/02/2020 | CONCEDER AO FUNCIONÁRIO SR. JOSUÉ DA SILVA MONTEIRO, AGENTE DE VIGILANCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. | Arquivo |
| 008/2020 | 14/02/2020 | FICA CRIADA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. | Arquivo |
| 007/2020 | 14/02/2020 | FICA CRIADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC. | Arquivo |
| 006/2020 | 03/02/2020 | CONCEDER A FUNCIONÁRIA SRª. EVANILDE MACEDO SOARES, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. | Arquivo |
| 005/2020 | 03/02/2020 | CONCEDER AO FUNCIONÁRIO SR. CLEBER SOARES DA SILVA, AGENTE DE VIGILANCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. | Arquivo |
| 003/2020 | 15/01/2020 | NOMEAR A SRA. LEIDY DAYANA PEREIRA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, CLASSIFICAÇÃO CMSCO-DAI-3, LOTADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, A PARTIR DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2020. | Arquivo |
| 002/2020 | 02/01/2020 | EXONERAR O SR. DONATO DOS SANTOS, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, CLASSIFICAÇÃO CMSCO-DAI-3, LOTADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, A PARTIR DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2020. | Arquivo |
| 001/2020 | 03/02/2020 | CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA CÂMARA DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | Arquivo |
