| 2025 | | | |
| JUL, 2025 | DECLARAÇÃO | A Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicadas resoluções, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês. | |
| JUN, 2025 | DECLARAÇÃO | A Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicadas resoluções, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês. | |
| MAI, 2025 | DECLARAÇÃO | A Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicadas resoluções, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês. | |
| ABR, 2025 | DECLARAÇÃO | A Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicadas resoluções, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês. | |
| MAR, 2025 | DECLARAÇÃO | A Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicadas resoluções, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês. | |
| FEV, 2025 | DECLARAÇÃO | A Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicadas resoluções, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês. | |
| JAN, 2025 | | | |
| 001/2025 | 24/01/2025 | Estabelece a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, para o Biênio de 2025/2026, e dá outras providências. | |
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| 2024 | | | |
| 007/2024 | 06/12/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, ESTADO DO PARÁ. | |
| 005/2024 | 30/08/2024 | ESTABELECE OS VALORES DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PÁ., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 004/2024 | 30/08/2024 | ESTABELECE OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SRS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PÁ., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| 003/2024 | 30/08/2024 | FIXA SUBSÍDIO DOS SRS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PÁ, PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 008/2023 | 19/09/2023 | ESTENDE PRAZO DE SUSPENSÃO DAS SESSÕES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO DE Nº. 007/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 007/2023 | 19/08/2023 | SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRA ORDINÁRIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO A 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO (2023). | |
| 006/2023 | 24/10/2023 | REGULAMENTA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CONFORME A LEI Nº. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 005/2023 | 24/10/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021. | |
| 003/2023 | 26/05/2023 | ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, PARA O BIÊNIO DE 2023/ 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 001/2023 | 24/02/2023 | ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, PARA O BIÊNIO DE 2023/ 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 004/2022 | 04/04/2022 | Estabelece o valor das Diárias aos Servidores da Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas-Pá., e dá outras providências. | |
| 002/2022 | 25/02/2022 | Estabelece o valor das Diárias dos Srs. Vereadores da Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas-Pá., com base no INPC, e dá outras providencias. | |
| 001/2022 | 25/02/2022 | REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2020, REAJUSTANDO O SUBSIDIO/REMUNERAÇÃO DOS SRS. VERADORES DA CÂMARA MUNCIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 004/2021 | 21/05/2021 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
CAETANO DE ODIVELAS-PÁ. | |
| 003/2020 | 02/10/2020 | Estabelece Diárias aos Srs. Vereadores da Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas providências | |
| 002/2020 | 02/10/2020 | FIXA O SUBSÍDIO/REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, PARA LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| 004/2008 | 30/06/2008 | Estabelece Diárias aos Servidores da Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, e dá outras providencias | |
| 008/2004 | 12/11/2004 | INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS- PA., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
