A Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicados ATAS DE ADESÃO – SRP, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês.
JUN, 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
A Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicados ATAS DE ADESÃO – SRP, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês.
MAI, 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
A Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicados ATAS DE ADESÃO – SRP, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês.
ABR, 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
A Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicados ATAS DE ADESÃO – SRP, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês.
MAR, 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
A Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicados ATAS DE ADESÃO – SRP, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês.
FEV, 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
A Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicados ATAS DE ADESÃO – SRP, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês.
JAN, 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
A Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicados ATAS DE ADESÃO – SRP, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês.
2024
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
A Câmara Municipal, atesta para os devidos fins que, não há registro de atas de registro de preço no anos anteriores pelo referido órgão.
2023
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
A Câmara Municipal, atesta para os devidos fins que, não há registro de atas de registro de preço no anos anteriores pelo referido órgão.
2022
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
A Câmara Municipal, atesta para os devidos fins que, não há registro de atas de registro de preço no anos anteriores pelo referido órgão.
2021
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
A Câmara Municipal, atesta para os devidos fins que, não há registro de atas de registro de preço no anos anteriores pelo referido órgão.