PAUTAS DAS COMISSÕES
Consulte por: número, data/ano, ementário e situação, utilize o filtro de pesquisa da tabela abaixo.
| DATA/MÊS/ANO | COMISSÕES | EMENTÁRIO | Docs |
|---|---|---|---|
| 2025 | |||
| JUL, 2025 | DECLARAÇÃO | ||
| JUN, 2025 | DECLARAÇÃO | ||
| MAI, 2025 | |||
| 12/05/2025 | ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, E REDAÇÃO DE LEIS/ECONOMIA, FINANÇAS ORÇAMENTOS E CONTAS PÚBLICAS, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO (2025). | ||
| ABR, 2025 | DECLARAÇÃO | Não foram deliberadas, publicadas ou registradas pautas de reuniões ou atividades das comissões permanentes, temporárias ou especiais deste Poder Legislativo durante o referido mês. | |
| MAR, 2025 | |||
| 19/03/2025 | PARECER CONJUNTO | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PUBLICAS AO PROJETO DE EMENDA N° 001/2025, A LEI ORGANICA MUNICIPAL N° 006, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES: O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSIDIO E O GOZO DE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, ACRESCENTANDO O ART. 13-A E SEUS §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 60 OUTRAS PROVIDENCIAS. À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 19/03/2025 | COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS | ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS / ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PUBLICAS, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025. | ATA |
| 13/03/2025 | COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS | ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS / ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PUBLICAS, REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. | ATA |
| FEV, 2025 | DECLARAÇÃO | Não foram deliberadas, publicadas ou registradas pautas de reuniões ou atividades das comissões permanentes, temporárias ou especiais deste Poder Legislativo durante o referido mês. | |
| JAN, 2025 | DECLARAÇÃO | Não foram deliberadas, publicadas ou registradas pautas de reuniões ou atividades das comissões permanentes, temporárias ou especiais deste Poder Legislativo durante o referido mês. | |
| 12/12/2024 | COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIA | PROJETO DE LEI Nº. 020-2024. - IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA. | |
| 12/12/2024 | COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIA | PROJETO DE LEI Nº. 019-2024. - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 11/12/2024 | COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIA | PROJETO DE LEI Nº. 017-2024. - "ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 163, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| 11/12/2024 | COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIA | PROJETO DE LEI Nº. 016-2024. - REGULAMENTA A CORREÇÃO ANUAL DO VALOR DA UFM – (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO), E ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DO IPCA (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), COMO INDICE DE REAJUSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 02/12/2024 | COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIA | PROJETO DE LEI Nº. 015-2024. - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025." | |
| 21/11/2024 | COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIA | PROJETO DE LEI Nº. 013-2024. - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO ICMS VERDE, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL DE Nº. 7638/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 19/11/2024 | COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIA | PROJETO DE LEI Nº. 012-2024. - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 25/10/2024 | COMISSÃO DE JUSTIÇA | PROJETO DE LEI Nº. 017-2024. | |
| 25/10/2024 | COMISSÃO DE JUSTIÇA | PROJETO DE LEI Nº. 016-2024. | |
| 24/09/2024 | COMISSÃO DE JUSTIÇA | PROJETO DE LEI Nº. 011-2024. | |
| 24/09/2024 | COMISSÃO DE JUSTIÇA | PROJETO DE LEI Nº. 008-2024. | |
| 23/09/2024 | COMISSÃO DE JUSTIÇA | PROJETO DE LEI Nº. 011-2024. | |
| 11/09/2024 | COMISSÃO DE JUSTIÇA | PROJETO DE LEI Nº. 007-2024. | |
| 29/08/2024 | COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIA | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 005-2024. | |
| 29/08/2024 | COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIA | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004-2024. | |
| 28/08/2024 | COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIA | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003-2024. | |
| 29/08/2024 | COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIA | PROJETO DE LEI Nº. 010-2024. | |
| 28/08/2024 | COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIA | PROJETO DE LEI Nº. 009-2024. | |
| 28/08/2024 | COMISSÕES DE JUSTIÇA E ECONOMIA | PROJETO DE LEI Nº. 008-2024. | |
| 28/06 A 31/07/2024 | RECESSO PARLAMENTAR | ||
| 25/06/2024 | COMISSÕES DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃO | PROJETO DE LEI Nº. 009-2024. | |
| 20/06/2024 | COMISSÕES DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃO | EDUCAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº. 007-2024. | |
| 18/04/2024 | COMISSÕES DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃO | PROJETO DE LEI Nº. 006-2024. | |
| 04/04/2024 | COMISSÕES DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃO | PROJETO DE LEI Nº. 003-2024. | |
| 11/03/2024 | COMISSÕES DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃO | PROJETO DE LEI Nº. 006-2024. | |
| 06/03/2024 | COMISSÕES DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃO | PROJETO DE LEI Nº. 005-2024. | |
| 06/03/2024 | COMISSÃO DE JUSTIÇA | PROJETO DE LEI Nº. 004/2024 | |
| 28/02/2024 | COMISSÃO DE JUSTIÇA | PROJETO DE LEI Nº. 002-2024 | |
| 28/02/2024 | COMISSÕES DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃO | PROJETO DE LEI Nº. 001-2024. | |
| 2023 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA | ||
| 2022 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA | ||
| 2021 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA |
